Relator da reforma do IR avisa que deve descartar tributo sobre dividendos

Senador Angelo Coronel classificou o projeto como a pior peça de toda a sua vida pública

 

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, disse que vai retirar a tributação de lucros e dividendos do texto. Deu a declaração em reunião com associados do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), transmitida ao vivo pelo YouTube na 2ª feira (18.out.2021).

Relator da reforma do IR avisa que deve descartar tributo sobre dividendos

“Tributação de lucros e dividendos? Isso aí está fora, jamais”, afirmou o senador. O político avalia que a medida causaria “o maior contencioso tributário da história”, pois as empresas recorreriam à Justiça.

Para Angelo Coronel, o projeto é uma “peça eleitoreira” que ele não terá pressa para dar andamento. “Não vai contar com a minha caneta para assinar um relatório nos moldes do que veio da Câmara. Já falei com [o presidente da Câmara dos Deputados] Arthur Lira, com [o líder do governo no Senado] Fernando Bezerra. Não dá para falar de relatório sobre pressão e com a pressa que eles querem”, avisou.

Para o senador, o projeto de autoria da equipe econômica é muito ruim e será preciso ouvir muitas pessoas para fazer um novo texto. “Nunca vi uma peça tão ruim em toda minha vida pública. Só o ministro da Economia [Paulo Guedes] elogiou”, completou.

O aumento da faixa de isenção do imposto para pessoa física, que é parte da reforma, foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018. O chefe do Executivo queria que contribuintes que ganhassem até R$ 5.000 ficassem isentos, mas teve que se contentar com o aumento da faixa de isenção para R$ 3.000. Mesmo com a redução, o projeto está travado.

Também segundo o congressista, os planos do governo de usar a reforma do IR para custear o Auxílio Brasil —que vai substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família— serão frustrados, pois o projeto não avançará a tempo.

“Querem colocar nas minhas costas, caso o relatório não seja apresentado e votado a tempo, até 31 de outubro, quando encerra o auxílio emergencial, querem arrumar um bode expiatório, de que estou contra atender 17 milhões de pessoas”, disse.

O presidente do Cesa, Gustavo Brigagão, entregou ao senador um manifesto assinado por 88 entidades de classe propondo a criação de um comitê com advogados para analisar as propostas que alteram o Imposto de Renda. “O senhor pensa da mesma forma como nós”, declarou Brigagão no encontro. Assista:

Fonte: PODER360

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